Informação sobre LEI

LEI

Não há crime sem (?).
Princípio como o mencionado na chave Horizontais 13, essencial à compreensão do Universo.
(?) do mais forte: marcou os relacionamentos humanos nos primórdios da civilização e continua a se fazer valer nas relações entre países inimigos.
(?) do Inquilinato, conjunto de normas que regulam a locação de imóveis urbanos.
Status que cada artigo do Código passará a ter, após a aprovação presidencial.
"A (?) é para todos", dito que nem sempre corresponde à realidade.
"A (?) é para todos", dito que nem sempre corresponde à realidade no Brasil.
Projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente.
As Tábuas da (?): base onde foram escritos os Dez Mandamentos, segundo a Bíblia.
(?) da Mordaça: designação pejorativa do projeto que impede o Ministério Público de divulgar informações sobre seus processos.
Princípio cuja adoção consciente pelos cidadãos de um país é um dos indícios de seu grau civilizatório.
(?) da Mordaça: impede delegados, juízes e promotores de divulgarem informações sobre processos em andamento.
(?) do mais forte: marcou os relacionamentos humanos nos primórdios da civilização.
Princípio cuja adoção consciente pelos cidadãos de um país é um dos indícios de seu estágio civilizatório.
Norma social que proíbe a exibição pública do corpo descoberto.
"Não há crime sem (?)", princípio do Direito.